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Leonardo Farinacci

Valinhos (SP)

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Advogado dedicado ao estudo da dogmática penal, com sensibilidade crítica dos conceitos jurídicos e com os rumos do direito penal punitivista.
Membro do International Center for Criminal Studies.

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Leonardo Farinacci

Artigo · há 4 anos

Reincidência x Maus Antecedentes: como distingui-los?

Em algumas discussões e até mesmo em alguns programas da televisão (bem sensacionalistas), após o agente cometer novo crime, dizem: esse (a) é reincidente. Assim, após cometer o mesmo crime, o autor...

Leonardo Farinacci

Artigo · há 4 anos

Prescrição da pretensão executória: o limite estatal para início do cumprimento da pena e sua discussão

No exemplo de hoje, A foi preso em flagrante após furtar uma padaria, sendo condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por...

Leonardo Farinacci

Artigo · há 4 anos

A problemática da prisão em flagrante nos crimes formais

Suponhamos, que nos deparemos com uma reportagem do jornal de certa cidade, informando a “prisão em flagrante” de certos indivíduos em decorrência do crime de extorsão cometido contra um vereador. Ao...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Blog do Jusbrasil

Artigo · há 5 anos

[Infográfico] Painel LGPD nos Tribunais

Um ano de vigência da LGPD no Brasil e o operador do direito se depara com o desafio de aprofundar seu conhecimento jurídico em relação à aplicabilidade da lei em decisões judiciais e se preparar...

Jusbrasil

Artigo · há 5 anos

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Sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de contribuir...

DR. ADEvogado

Notícia · há 5 anos

“Pais não têm direito de impedir filhos de serem vacinados”, diz juíza

A juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) de uma mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada. Ela ainda determinou...

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